TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - Vale do Paraíba Imóveis

Os termos de uso dos nossos sites, aplicativos e serviços

Os Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer tempo, inclusive com regularidade, sendo que toda e qualquer alteração será publicada no site a fim de informar os usuários.

Última atualização: 26/05/2022

Nesta declaração explicamos as responsabilidades, deveres e obrigações que o Usuário assume ao acessar os sites, aplicativos e serviços do portal Vale do Paraíba Imóveis.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, as seguintes definições serão adotadas:

Anunciantes: são todas as pessoas que se cadastram no Vale do Paraíba Imóveis e que concluem o cadastro de anúncio de um imóvel.

Política de Privacidade: são os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade.

Usuários: são todas as pessoas que acessam o portal Vale do Paraíba Imóveis, independentemente de se cadastrarem e receberem uma identificação individual e exclusiva, ou não.

Vale do Paraíba Imóveis, Plataforma ou Portal: é a empresa proprietária e responsável pelos sites e aplicativos das marcas responsáveis pela plataforma de classificados de imóveis.

Você: são os Usuários ou Anunciantes, dependendo do contexto em que esta definição é utilizada.

Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

Quem somos

O portal Vale do Paraíba Imóveis nasceu em 2022 com o propósito de fornecer uma alternativa prática, menos burocrática e que conecta o usuário ao anunciante de maneira direta, sem intermediários, a fim de incentivar o mercado imobiliário da região por meio da tecnologia.

Estamos presentes em todas as cidades da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e desejamos fornecer uma experiência diferenciada no que diz respeito à procura de imóveis, seja para comprar ou alugar, pela internet.

Cadastro

Ao se cadastrar no portal Vale do Paraíba Imóveis o Anunciante tem acesso a diversas informações e recursos exclusivos, a possibilidade de divulgar seus anúncios de maneira rápida e com ampla exposição.

Ao se cadastrar Você assume a responsabilidade por todo conteúdo informado e/ou anunciado, tornando-se responsável civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O portal esclarece que nenhuma informação será compartilhada com as autoridades competentes, salvo na hipótese de determinação judicial e/ou grave violação dos termos de uso que impliquem na prática de crime.

Informamos que o cadastro é gratuito e está sujeito à posterior análise.

Ao realizar o cadastro Você consente, de forma livre e inequívoca, com a captura, armazenamento, tratamento e utilização de seus dados pessoais pelo portal Vale do Paraíba Imóveis, a fim de enriquecer nossa base de dados; para melhorar a experiência de nossos clientes e usuários; para lhe oferecer produtos e serviços que possam ser de seu interesse; visando a melhoria de nossos produtos e/ou serviços ou, ainda; para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados.

Não é permitido que Você tenha mais de um cadastro. Caso detectemos cadastros que aparentemente pertençam à mesma pessoa, poderemos inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Limitações e Uso Adequado

O acesso e a utilização da plataforma são oferecidos a Você unicamente para o seu uso pessoal e/ou comercial. Você concorda expressamente que apenas acessará ou utilizará os serviços e aplicativos oferecidos pelo Portal para os propósitos a que eles se destinam, assim entendidos aqueles que são permitidos por estes Termos de Uso e pela legislação vigente. Entre outros fatores, Você concorda que não poderá:

Exceto com autorização expressa por escrito do Portal, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Vale do Paraíba Imóveis, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outros a erro; incitem a violência ou intolerância de qualquer natureza; ofensivas ou que contrariem a lei e/ou a ordem pública;
Efetuar cadastro na Plataforma utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros;
Enviar ou transmitir informações de terceiros, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de terceiros;
Enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações do Vale do Paraíba Imóveis, de terceiros ou causem qualquer tipo de dano aos equipamentos do destinatário;
Exceto com a permissão prévia e escrita do Portal, acessar ou tentar acessar senhas protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas da Plataforma;
Realizar qualquer atividade no Portal que viole direitos de propriedade intelectual;
Danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o Vale do Paraíba Imóveis ou interferir com o uso de qualquer parte integrada de ativa do Portal; e/ou
Obter ou tentar obter qualquer material ou informação de qualquer forma que não seja acessível por outras formas e que não sejam disponibilizados prontamente pela Plataforma.

Links Eletrônicos e Referências ao Portal

Você poderá criar um link direto para qualquer website ou webpage do Vale do Paraíba Imóveis.

A origem de qualquer link para qualquer website ou webpage do Portal deve claramente identificar que o link está conectado a um website ou webpage do Vale do Paraíba Imóveis.

Ao criar um link para o Vale do Paraíba Imóveis, Você concorda expressamente que: (a) não usará nenhuma tecnologia que resulte no deslocamento de conteúdo do Portal para um frame e/ou uma janela pop-up reduzida e/ou quaisquer outros mecanismos de exibição que mudem a aparência/estilização do Portal tal qual este se apresenta em acesso direto; (b) seu site não deverá exibir conteúdo ou link para outros web sites que contenham conteúdo ilegal, obsceno, indecente, depreciativo, discriminatório ou de outra forma ofensivo, nos termos da lei; (c) possui o domínio do seu site devidamente registrado, bem como todos os direitos necessários para usar o mesmo; e (d) não deverá de nenhuma forma acessar, coletar, armazenar, divulgar, transferir ou usar quaisquer informações obtidas ou derivadas de um acesso de usuário ou utilização da Plataforma.

O Vale do Paraíba Imóveis se reserva o direito de revogar sua permissão de criar tal link a qualquer momento, de acordo com seus próprios critérios, e Você concorda em cessar imediatamente a utilização do link a qualquer momento que lhe seja solicitado pelo Portal. Você concorda que a Plataforma pode, de acordo com seus próprios critérios e a qualquer momento, rescindir o seu acesso e uso, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem advertência prévia. Você também concorda que o uso do Portal e quaisquer de seus serviços serão imediatamente rescindidos se Você violar estes Termos de Uso.

Além disso, o Vale do Paraíba Imóveis se reserva o direito, de acordo com seus próprios critérios, de modificar ou descontinuar qualquer parte do mesmo, com ou sem advertência, e sem qualquer responsabilidade para com Você ou terceiros.

Do Vale do Paraíba Imóveis

O Portal se destina a propiciar um espaço para veiculação de anúncios de diversos Anunciantes, servindo como mero veículo de exposição destes anúncios, não atuando como prestador de serviços de consultoria, intermediação comercial, agenciamento, ou participante direto ou indireto de quaisquer negócios ou transações eventualmente efetuadas entre Você e o(s) Anunciante(s). Em outras palavras, nós somos uma empresa de classificados de imóveis e não atuamos na intermediação imobiliária.

O Portal não é responsável pela precisão, suficiência, veracidade, exaustividade ou pontualidade contida nos anúncios que veicula, não se podendo considerar que o Vale do Paraíba Imóveis esteja fazendo uma oferta, prometendo vender um produto específico por um preço específico, ou garantindo que qualquer Anunciante venda seu produto ou serviço sob quaisquer termos específicos.

Ademais, não fornecemos nenhuma qualquer garantia a respeito dos serviços de terceiros, a responsabilidade do conteúdo dos anúncios é única e exclusiva dos Anunciantes, devendo os Usuários adotarem as medidas cabíveis na aquisição, locação ou qualquer outra forma de negociação envolvendo imóveis para se resguardar.

Recomendamos que Você verifique e confirme a suficiência e confiabilidade destes serviços ou oferta de terceiros.

Esclarecemos que é responsabilidade da pessoa interessada sempre realizar transações assistido por um profissional qualificado, corretor imobiliário, com registro ativo no CRECI; conferir a existência e estado do imóvel; certificar-se de que a situação do imóvel perante o Registro de Imóveis é regular; verificar a idoneidade e procedência dos Anunciantes e respectivos anúncios.

As informações contidas no Vale do Paraíba Imóveis poderão conter erros tipográficos ou imprecisões de outras naturezas. Verificação e ajustes de tais informações são realizados periodicamente.

Das responsabilidades do Vale do Paraíba Imóveis

A Plataforma é somente responsável pela funcionalidade das ferramentas eletrônicas e facilidades que disponibilizar diretamente a Você.

Assim, nas hipóteses em que Você ou algum terceiro ajuíze qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra o(s) Anunciante(s), todos os envolvidos nestas reclamações ou ações expressamente eximirão o Vale do Paraíba Imóveis, seus sócios, empregados e contratados a qualquer título de toda e qualquer responsabilidade.

Isso porque, conforme ressaltamos, a responsabilidade sobre o teor dos anúncios é única e exclusiva do Anunciante, sendo que a Plataforma fornece apenas um meio de divulgação.

O Vale do Paraíba Imóveis também não se responsabiliza pelo cumprimento devido por Você, por Anunciantes ou quaisquer terceiros, das respectivas obrigações civis e tributárias que venham a incidir, nos termos da lei vigente, sobre quaisquer atividades, operações ou negócios que tenham sua origem nos anúncios veiculados no Portal.

Você reconhece que o Vale do Paraíba Imóveis não é uma imobiliária, corretor de imóveis, corretor de hipoteca ou credor hipotecário, e o Portal não auxilia ou fornece qualquer tipo de serviço ou assistência a mutuários.

Você pode estar sujeito a termos, condições, e política de privacidade adicionais e/ou diferentes quando Você utiliza serviços, Conteúdo (como definido abaixo), software ou sites de terceiros aos quais Você pode ser conduzido a partir da Plataforma, mas os quais o Vale do Paraíba Imóveis não opera e não tem controle, como, por exemplo, os sites e domínios dos Anunciantes.

O Portal não se responsabiliza por estes serviços, Conteúdo, software ou sites de terceiros, sendo que se Você o fará por sua conta e risco se escolher utilizá-los.

Conteúdo do Vale do Paraíba Imóveis

Todo o Conteúdo encontrado no Portal incluindo, mas não se limitando a, toda informação, texto, mensagens, imagens, fotos, ilustrações, design, ícones, clipes de vídeo, sons, arquivos, marcas, materiais de direito autoral, adornos comerciais, software, especificações, catálogos, literatura, informação técnica, propaganda e outro conteúdo ou materiais (coletivamente, “Conteúdo”) é de propriedade e/ou posse da Plataforma ou de seus usuários, salvo indicação em contrário.

O Vale do Paraíba Imóveis concede a Você uma licença limitada, a título precário e não exclusiva, para acessar e utilizar a Plataforma e seu Conteúdo unicamente para propósitos informativos, pessoais e comerciais (incluindo a impressão de páginas individuais do Portal desde que Você mantenha a menção aos direitos autorais e outros avisos relacionados à propriedade intelectual contidos no mesmo).

É expressamente proibido fazer downloads (exceto para cache das páginas), modificar ou fazer qualquer outro uso do Portal ou Conteúdo, exceto com o prévio e expresso consentimento por escrito da Plataforma.

Você entende que o Conteúdo de terceiros veiculado, transmitido por, ou ligado ao Vale do Paraíba Imóveis, é de exclusiva responsabilidade do originador de tal Conteúdo. O Conteúdo é fornecido pelo Portal da mesma forma em que foi disponibilizado pelo seu autor. Você concorda que o uso de qualquer Conteúdo será feito por sua conta e risco e que sob nenhuma circunstância o Vale do Paraíba Imóveis será responsável por qualquer Conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza, incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo disponibilizado por meio do Portal.

Você está ciente de que o Vale do Paraíba Imóveis não filtra ou aprova o Conteúdo de terceiros, e que o Portal possui o direito (mas não a obrigação), de acordo com seus próprios critérios, de recusar, modificar ou apagar Conteúdo, por qualquer razão.

Conteúdo Incluído por Você no Vale do Paraíba Imóveis

Na medida em que Você divulga, faz upload, insere, envia ou transmite de qualquer forma Conteúdo no Vale do Paraíba Imóveis (uma “Transmissão”), Você está ciente de que será de sua exclusiva responsabilidade fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, bem como se abster de assumir personalidade fictícia, representar falsamente terceiros ou afirmar afiliação inexistente junto de qualquer pessoa ou entidade, tais como, mas não se limitando a, empresas imobiliárias, construtoras e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Você é inteiramente responsável por todo Conteúdo que disponibilizar através do Portal. Ao disponibilizar Conteúdo, Você afirma e garante que possui todos os direitos, ou autorização por escrito dos seus respectivos proprietários, sobre as informações, materiais e dados que Transmitir para o Vale do Paraíba Imóveis.

Nesse sentido, Você não poderá, sob qualquer pretexto, Transmitir qualquer Conteúdo:

Não relacionado a assuntos apropriados ao Vale do Paraíba Imóveis;
Que induza quaisquer pessoas a erro;
Que seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, opressivo, difamatório, vulgar, obsceno, desonesto, que invada a privacidade de terceiros, que incite o ódio ou a discriminação racial, étnica, religiosa ou qualquer outra;
Que não possua o direito de divulgar ou transmitir sob qualquer lei ou condição contratual firmada com terceiros;
Que constitua uma infração de qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, marca, patente, segredo comercial, direitos autorais ou outro direito relacionado à propriedade intelectual de qualquer parte;
Que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos e programas de computador desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações do Vale do Paraíba Imóveis ou de terceiros, ou;
Que violar intencionalmente ou não qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional, ou quaisquer regulamentações que tenham a força da lei.

Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Marcas

Ao Transmitir Conteúdo ao Portal, Você afirma e garante que tem o direito de ceder e transferir ao Vale do Paraíba Imóveis, como de fato cede e transfere, uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, gratuita e mundial para que o Portal possa usar, copiar, exibir e distribuir o Conteúdo, bem como preparar trabalhos derivados dele, ou incorporar em outros trabalhos ao Conteúdo, bem como deles livremente dispor.

Ademais, ao divulgar Conteúdo em qualquer área pública do Portal, Você concede à Plataforma todos os direitos necessários para proibir qualquer agregação, exibição, cópia, duplicação, reprodução, ou exploração subsequente do Conteúdo no Vale do Paraíba Imóveis por qualquer terceiro para qualquer propósito.

Todos os materiais disponibilizados pelo Portal, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, layouts, designs, recursos, sistemas, bases de dados e imagens, cuja propriedade seja do Vale do Paraíba Imóveis ou que este esteja autorizado contratualmente a veicular pelos terceiros titulares, estão protegidos pela legislação que trata sobre propriedade intelectual, sendo os mesmos de titularidade ou estando os mesmos sob a posse do Portal ou seus usuários.

A reprodução não autorizada de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do Vale do Paraíba Imóveis nesse sentido.

O uso indevido destes materiais protegidos configurará flagrante infração à legislação pertinente, ficando Você ou quaisquer terceiros que fizerem tal uso sujeitos às devidas medidas judiciais e/ou extrajudiciais que se fizerem necessárias, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios eventualmente incorridos.

Proteção de Dados e Privacidade

O Vale do Paraíba Imóveis está comprometido em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a, aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que você fornecer ao Portal.

Nesse sentido, em observância da Lei nº 13.709/2018 e com a finalidade de utilizar os sites do Vale do Paraíba Imóveis, Você consente e autoriza o tratamento de seus dados pessoais e sensíveis, que consistem na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração pelas empresas do Portal, visando não só a utilização do site valedoparaibaimoveis.com.br, como também para a melhoria dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Plataforma e as empresas pertencentes ao seu grupo ou a ela coligadas, ou, ainda, para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados, sendo respeitadas, contudo, as regras e condições contidas neste Termos de Uso e Política de Privacidade.

Quais Informações Pessoais nós coletamos

As informações que coletamos sobre você e o modo como as coletamos podem variar de acordo com os produtos e serviços que você utiliza e contrata, a forma como os produtos e serviços foram por si usados e como interagiu com o Vale do Paraíba Imóveis, mesmo não sendo Cliente (Anunciante). Estas informações podem ainda ser obtidas através de um terceiro que tenha a sua permissão para compartilhar suas informações conosco. Algumas das informações que você poderá compartilhar conosco são seu nome completo, um nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico ou, para determinados produtos e serviços, o seu número de identidade, seu número de CPF, seu número de CNPJ, e para determinadas transações comerciais eletrônicas, informações do seu cartão de crédito.

Como trataremos as suas Informações Pessoais

Para a celebração e execução do seu contrato e para dar seguimento aos seus pedidos. No interesse legítimo do negócio do Portal, por exemplo, para prevenção de fraudes, para garantia da segurança da nossa rede e serviços, para marketing direto e para melhoria dos nossos serviços. Sempre que dependermos deste fundamento jurídico para tratar os seus dados avaliaremos os nossos interesses comerciais para garantir que não se sobrepõem aos seus direitos.
Cumprimento de uma obrigação legal a que o Vale do Paraíba Imóveis esteja ligado, que inclui, por exemplo, o cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais, as quais estão sujeitas a rigorosas políticas internas (tais como períodos de conservação).
No seu consentimento, nos casos em que o Portal não recorra a outro fundamento jurídico. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Como coletamos suas Informações Pessoais

O Vale do Paraíba Imóveis coleta informações pessoais fornecidas por você, informações estas capazes de identificá-lo. Estas informações coletadas podem variar de acordo com o seu uso do Portal, bem como com o tipo de informação que você opta por nos fornecer. É possível visitar a maioria das seções dos serviços da Plataforma sem a necessidade de que você envie nenhuma informação pessoal identificável.

Contudo, para acesso a determinados conteúdos e recursos oferecidos, poderemos capturar telas de acesso e solicitar de você algumas informações pessoais identificáveis. Informação pessoal identificável significa qualquer informação individual que permita a sua identificação e que você nos fornece online, incluindo, mas não se limitando a, seu nome completo, um nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico ou, para determinados produtos e serviços, o seu número de identidade, seu número de CPF, seu número de CNPJ, e para determinadas transações comerciais eletrônicas, informações do seu cartão de crédito. Você será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, sendo seu exclusivo critério fornecê-los ou não, estando ciente de que, se optar por não fornecê-los poderá não ter o acesso ao conteúdo desejado, por questões de segurança e, na maioria dos casos, pela impossibilidade de prestarmos o serviço solicitado sem as requeridas informações.

O Portal rastreia determinadas informações sobre você, à medida em que você visita e utiliza nossos serviços e recursos, com o único propósito de entender melhor como os serviços do Vale do Paraíba Imóveis são utilizados e como nossos serviços podem ser aprimorados para melhor atendê-lo. Estas informações podem incluir endereço de protocolo de Internet (“IP”) de seu computador, as URLs e telas que você visitou, o número de vezes que você visitou cada página do Portal, quais downloads e/ou pesquisas você fez, quanto tempo você passou em determinadas seções dos nossos sites, bem como seu tipo de navegador.

Estas informações são colhidas automaticamente através de “cookies”, não sendo utilizada para nenhum outro propósito que não os descritos neste item. Embora o Portal tome todas as precauções com relação à segurança das suas Informações Pessoais e Privacidade, nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos advindos da divulgação de tais informações por motivos legais ou de ordem judicial.

Outras informações que coletamos

Localização – os seus dados de localização podem ser coletados quando você nos autoriza a realizar tal coleta e ativa os serviços ou funcionalidades de localização que utilizam os dados do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
Também adicionamos às informações da sua conta, informações tais como datas de pagamento, valores em dívida ou pagamentos recebidos, assinaturas que efetue, ou outras informações relacionadas com a sua conta.
Informação de autenticação – poderemos recolher senhas, respostas a perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança usadas para a autenticação e acesso a contas e serviços.

Como utilizamos as suas informações pessoais

As Informações pessoais que você nos fornece quando você se torna um Usuário ou Anunciante registrado no Vale do Paraíba Imóveis são usadas primeiramente para nos ajudar a personalizar sua experiência online, aumentar a conveniência do seu acesso a novas ferramentas, produtos e serviços, e, se for o caso, fornecer produtos e/ou serviços que você compra ou solicita.

Estas informações pessoais também podem ser compartilhadas entre os sites relacionados, para tornar o uso dos mesmos mais conveniente ao, por exemplo, limitar o número de vezes que você tem que se registrar conosco ao inserir nome de usuário e senhas cadastrados. O seu endereço de e-mail serve como um identificador único do nosso sistema de registro, e juntamente com sua senha, foi designado para prevenir o acesso não autorizado a quaisquer informações que você escolheu armazenar no Portal.

Os dados que você nos fornecer sobre suas preferências pessoais e demográficas (ex: sua idade, endereço, profissão ou similares) podem ser usados para nos auxiliar a oferecer conteúdo, propagandas, produtos e serviços que nós acreditamos ser interessantes a você. Além disso, nós podemos compartilhar estas informações, contemplando seus dados pessoais, com nossos Parceiros e Anunciantes para fins de execução dos contratos e negócios do Portal, e, também para que os Parceiros e Anunciantes possam apresentar seus anúncios, produtos e serviços de forma mais efetiva.

Essas informações, serão compartilhadas de forma anônima, sempre que possível ou exigido por lei.

Suas informações pessoais, em especial seu e-mail, poderão ser utilizadas para que nós, bem como nossos Parceiros e Anunciantes, enviemos materiais e informações que consideremos ser do seu interesse, tais como, mas não se limitando a, produtos e promoções relacionados ao Portal e aos sites relacionados.

Por fim, nossos Parceiros e Anunciantes com os quais você optou por compartilhar suas informações (através do interesse em algum anúncio veiculado em nossos sites) poderão utilizar seus dados pessoais para outras finalidades não especificadas nesta Política, desde que este tratamento de dados se enquadre em uma das hipóteses do artigo 7º da Lei 13.709/18 (LGPD).

Como partilhamos as suas informações pessoais

Quando for aplicável, compartilharemos as suas informações com:

Empresas pertencentes ou coligadas ao Vale do Paraíba Imóveis;
Parceiros ou agentes envolvidos na disponibilização de produtos e serviços que tenha contratado;
Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando a tal formos obrigados ou autorizados, nos termos da legislação nacional vigente;
Terceiros com quem podemos desenvolver promoções e ações conjuntas. Nestes casos, os terceiros serão responsáveis no âmbito da sua atividade no que respeita ao cumprimento das leis aplicáveis;
Outros terceiros, sempre que lhes tenha dado o seu consentimento, para efeitos de autenticação e para efeitos de prevenção contra a fraude.

Como gerenciamos fraudes e garantimos o cumprimento da lei

Divulgaremos informações às autoridades competentes se tal for necessário, para garantir proteção contra fraudes, defender os nossos direitos ou bens ou para proteger os interesses dos nossos clientes. Também podemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.

Sobre fusões e aquisições

Na hipótese de aquisição da Plataforma por outra empresa ou grupo, poderá o Vale do Paraíba Imóveis optar por transacionar negócios e ativos. As Informações Pessoais dos Usuários e Anunciantes que integram os ativos do Portal poderão ser transferidos em tais transações à empresa integrante do mesmo grupo econômico ou qualquer outra entidade que venha lhe a suceder a qualquer título.

Seus direitos

Você tem o direito de:

Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado;
Acesso aos dados pessoais armazenados pelo Vale do Paraíba Imóveis que lhe dizem respeito;
Correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso sejam solicitados ou autorizados;
Informação sobre não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da não autorização;
Revogação do consentimento nos termos da lei;
Reclamar contra o Portal em casos de uso não autorizado ou inadequado dos seus dados junto à autoridade nacional;
Oposição, caso discorde de um tratamento realizado sem o seu consentimento e o considere irregular;
Eliminação dos seus dados, exceto quando o tratamento é legal (previsto na legislação brasileira), mesmo sem o seu consentimento.

Mudanças nos Termo de Uso

O Vale do Paraíba Imóveis poderá, de tempos em tempos, poderá modificar estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Estas modificações serão incorporadas aos Termos de Uso imediatamente, a partir de sua publicação no Portal.

Você entende e aceita que deverá rever estes Termos de Uso periodicamente, e que ao usar e acessar o Portal Você está tacitamente aceitando os termos que estiverem em vigor.

Riscos Tecnológicos

Você declara estar plenamente ciente dos riscos a que está exposto pelo fato de estar conectado à rede mundial de computadores, tais como, mas não se limitando a, vírus, códigos maliciosos e invasões em seu sistema. Assim sendo, todos os riscos advindos da utilização do Portal são de exclusiva responsabilidade sua. Se o uso da Plataforma eventualmente resultar em quaisquer danos ao seus sistema ou hardware, o Vale do Paraíba Imóveis não terá qualquer responsabilidade sobre tal evento.

Em nenhuma hipótese o Portal poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, advindos de fatos resultantes do uso de seus sistemas ou da inabilidade de uso deste, ou, ainda, por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Interpretação dos Termos de Uso

Se qualquer parte dos Termos de Uso for determinada inválida ou inexequível de acordo com o direito aplicável, incluindo, mas não se limitando, a renúncia da garantia e limitações de responsabilidade aqui contidas, então a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e executável que se aproxime o máximo possível da intenção da provisão original, e as disposições remanescente dos Termos de Uso permanecerão em vigor. Salvo indicação em contrário, especificada aqui (ou em qualquer outro acordo escrito e firmado entre Você e o Portal), os Termos de Uso constituem um acordo entre Você e o Vale do Paraíba Imóveis no que diz respeito à utilização da Plataforma.

Indenização

Você concorda em indenizar o Vale do Paraíba Imóveis, seus Anunciantes, afiliados, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie, e mantê-los indenes de quaisquer e todas as reclamações e demandas, incluindo, mas não se limitando a, honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros ou decorrentes de qualquer Conteúdo enviado, divulgado ou providenciado de qualquer outra forma por Você ao Vale do Paraíba Imóveis e/ou seus Anunciantes, e qualquer violação destes Termos de Uso cometida por Você ou, se houver, seus afiliados, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie.

Se Você não concordar com qualquer parte dos presentes Termos de Uso, o Portal recomenda expressamente que Você não faça qualquer uso do Vale do Paraíba Imóveis, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com estes Termos de Uso.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são governados pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para dirimir todos os litígios decorrentes ou relacionados ao acesso ou uso do Vale do Paraíba Imóveis.

Você concorda que nenhum empreendimento conjunto, parceria, emprego, relação de agência ou representação se estabeleceu entre Você e o Vale do Paraíba Imóveis como resultado dos Termos de Uso ou acesso ao Portal.

Nada contido nos Termos de Uso impedirá o direito do Vale do Paraíba Imóveis de cumprir com quaisquer pedidos de execução governamentais, de tribunais ou derivados de lei, ou requisitos relacionados ao seu acesso ou uso do Portal ou informação fornecida ou recolhida pela Plataforma a respeito de tal uso.